Última alteração: 2011-10-10
Resumo
O Movimento do Acesso Livre à informação científica vem se firmando, em todo mundo, após as declarações de Budapeste de 2002, Bethesda e Berlim de 2003. No Brasil essa iniciativa começa a se manifestar, em 2005, a partir do Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica - IBICT que lançou uma videoconferência com a participação da Academia Brasileira de Ciência e de várias sociedades científicas, dando origem ao Manifesto brasileiro de apoio ao acesso livre à informação científica. Na área da saúde, também em 2005, foi lançada pelos participantes do IX Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas (ICML9) a Declaração de Salvador – Compromisso com a Equidade, que defende que a equidade no acesso à informação cientifica é condição essencial para melhorar a saúde das coletividades. A Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz foi pioneira em direção ao ‘Acesso Livre’ por meio de duas iniciativas. A primeira delas é a ‘Revista Eletrônica de Comunicação Informação e Inovação em Saúde – RECIIS’ <http://www.reciis.cict.fiocruz.br> situada na via dourada do acesso livre. A segunda delas é o ‘Repositório Institucional da Fiocruz – ARCA’ <http://www.arca.fiocruz.br> situado na iniciativa da via verde.
Esta comunicação apresenta a trajetória da criação, desenvolvimento e manutenção do Repositório Institucional da Fiocruz - ARCA, que iniciou suas atividades em 2007, amparado por um projeto do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde – ICICT, com o objetivo de garantir a preservação da memória da produção científica e técnica do ICICT. Para implementá-lo foi selecionada a plataforma DSpace, software livre utilizado por instituições acadêmicas e de pesquisa como um repositório de acesso aberto que abriga diferentes tipos de conteúdo digital.
Para reunir a produção científica da unidade dispersa em diferentes periódicos, na sua maioria das áreas ciências da saúde e ciências sociais aplicadas, foram consultados os relatórios de atividades e os arquivos de recursos humanos do instituto além da Plataforma Lattes para verificar os pesquisadores que pertenciam ao quadro da unidade, bem como identificar os trabalhos publicados pelos pesquisadores no período de 1986 a 2006. Em seguida foram feitas buscas para resgatar os respectivos textos através da Internet ou em papel. Os artigos não encontrados no formato digital, apenas em papel, foram digitalizados posteriormente. Foram criados os respectivos metadados, respeitando-se a autoria, a afiliação e palavras-chaves utilizadas pelo autor na publicação do artigo. Por se tratar de um projeto de memória digital, a normalização dos dados não foi indicada, sendo definido manter a indexação proposta pelo autor.
A alimentação da produção intelectual do Icict formou a primeira comunidade do Repositório Institucional da Fiocruz, o que foi seguido de um projeto em parceria com o Instituto Fernandes Figueira – IFF/Fiocruz, cuja produção cientifica diz respeito à saúde da mulher e da criança. Em processo de alimentação no Repositório encontram-se os seguintes conteúdos: a produção cientifica do Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz, especializado em doenças infecto-parasitárias; as teses e dissertações em Saúde Pública defendidas na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e parte da produção editorial da Editora Fiocruz.
Nesse sentido, estão disponíveis no Repositório Institucional da Fiocruz as seguintes tipologias: artigos de periódicos, capítulos de livro, dissertações de mestrado, manuais e procedimentos técnicos, relatórios de pesquisa e institucionais, teses de doutorado, trabalhos apresentados em eventos além dos trabalhos de conclusão dos cursos de Especialização Lato Sensu. No total, a produção intelectual de sete unidades da Fiocruz está depositada no RI, o qual conta atualmente com 1.689 objetos digitais, com uma previsão de dobrar esse acervo até o final de 2011.
A questão dos direitos autorais é crucial para o depósito de materiais no RI, que é, justamente, o “coração” das atividades da implementação do mesmo e motivação maior para buscar-se construí-lo. Assim, no primeiro momento, foi definido que os artigos que foram publicados e estão disponíveis para consulta na Scientific Electronic Library Online (Scielo), de acesso livre, também ficariam disponíveis para consulta integralmente no ARCA, enquanto os demais artigos depositados estariam representados por suas referências bibliográficas, com acesso restrito ao texto completo. No caso dos documentos com acesso restrito, encontra-se em estudo uma estratégia de interlocução junto às editoras detentoras dos direitos, com vistas a sua liberação para disseminação ampla no RI.
Em 2010 o ARCA deixou de ser um projeto e se institucionalizou na estrutura organizacional do Icict, passando a existir como uma atividade de informação da Fiocruz, dentro dos moldes do ‘Acesso Livre’. Desde então, se depara com uma série de dificuldades que demandam decisões de micro e macro políticas, tais como reformulação dos seus metadados; definições de políticas de gestão, de adesão, auto-arquivamento, direitos autorais, de criação de mandatos, padronização e divulgação. Esse Repositório pretende proporcionar, à comunidade científica e à sociedade como um todo, um aumento da visibilidade, acesso e uso das pesquisas e toda produção intelectual de todos os Institutos da Fiocruz.