Nos últimos anos os responsáveis políticos e institucionais da União Europeia têm reforçado o discurso de que o acesso à informação científica é essencial para o crescimento da investigação no espaço europeu. Este discurso tem sido acompanhado por um crescente número de iniciativas e projetos por parte da Comissão Europeia e do Conselho Europeu de Investigação. As diretrizes do Conselho Europeu de Investigação para o Open Access, publicadas em Dezembro de 2007, como complemento à declaração de 2006 sobre acesso aberto, e ainda o Projeto-piloto Open Access do 7º PQ, que decorrerá até ao final do programa-quadro, e que a Comissão Europeia (CE) lançou em Agosto de 2008, visam assegurar que os resultados da investigação financiada pelo cidadão da UE sejam disponibilizados em acesso aberto.

No âmbito do novo programa de financiamento europeu para a investigação e inovação, a iniciar em 2013 e designado de Horizonte 2020, este princípio sai reforçado pela Agenda Digital Europeia onde é referido que a investigação financiada com dinheiros públicos deve ser largamente difundida através da publicação de dados e documentos científicos em acesso aberto. Portanto, para além de abrir o acesso a todas as publicações dos projetos financiados por este programa-quadro, o reforço destas orientações Open Access vão abrir o acesso aos dados científicos e colocar em prática mandatos de acesso aberto e respetivas políticas.

A definição de políticas e iniciativas no âmbito da União Europeia tem sido acompanhada pela realização de vários estudos e inquéritos aos investigadores e outros participantes do processo de publicação e disseminação dos resultados da investigação[1]^,[2].

Em Portugal, os projetos europeus MedOAnet, OpenAIRE e OpenAIREplus, com participação dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho, desenvolvem um plano de ação que ajuda a implementar no terreno as políticas Open Access da Comissão Europeia, quer a partir do apoio direto aos investigadores, quer a partir da dinamização da rede de repositórios e desenvolvimento das políticas nas instituições de investigação e ensino superior.

É neste contexto que a equipa de projetos Open Access dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho procura desenvolver um estudo, junto dos investigadores, que em Portugal, participam em projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, pelo 7º Programa Quadro da Comissão Europeia ou financiados pelo European Research Council. A metodologia de investigação a utilizar é o inquérito por questionário a realizar nos meses de Junho e Julho de 2012. Com este questionário pretende-se apurar o nível de conhecimento, a atitude, opinião e a prática dos investigadores portugueses relativamente a cinco dimensões:

a)      o nível de conhecimento, apreciação e atitude sobre o princípio do acesso aberto aos resultados da investigação;

b)      o nível de conhecimento sobre, e de cumprimento (quando aplicável),  as políticas e as diretrizes da Comissão Europeia e do European Research Council em matéria de Open Access;

c)       o nível de conhecimento sobre, e de cumprimento (quando aplicável),  as políticas das instituições onde trabalham em matéria de Open Access;

d)     a opinião e a atitude que teriam perante a eventual definição de uma política mandatória por parte das  organizações públicas portuguesas financiadoras de ciência requerendo a disponibilização em acesso aberto das publicações resultantes de financiamento público;

e)      a prática de publicação científica e de disponibilização dos resultados em acesso aberto através de repositórios e/ou revistas

O inquérito por questionário está organizado em quatro grupos de questões. O primeiro grupo caracteriza o investigador. O segundo grupo caracteriza os projetos em que o investigador participou ou participa financiados pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pelo 7º Programa-Quadro da Comissão Europeia. O terceiro grupo de questões identifica o nível de conhecimento, apreciação e atitude sobre o princípio do acesso aberto aos resultados da investigação. O quarto grupo caracteriza as práticas de publicação e de acesso aberto dos investigadores.

O inquérito por questionário é anónimo, devendo ser respondido exclusivamente na Web na interface disponibilizada na aplicação LimeSurvey. O período para resposta decorre de 19 de Junho de 2012 a 13 de Julho de 2012. No sentido de atingir e obter respostas do maior número possível de investigadores que trabalham em Portugal, foi realizada uma ampla divulgação do questionário, através do seu envio para coordenadores e participantes de projetos financiados pelo 7º PQ, utilização de canais de comunicação institucionais de universidades e outras organizações relevantes na investigação científica nacional.

Os resultados deste estudo, que serão apresentados nesta comunicação, contribuirão para um melhor e mais detalhado conhecimento da opinião e das práticas dos investigadores em Portugal relativamente ao acesso aberto. Esse conhecimento será fundamental para apoiar a definição de recomendações de melhoria do atual sistema de comunicação científica nacional, bem como para identificação e implementação das estratégias das ações mais adequadas para promover o conhecimento e sensibilização dos investigadores e dos gestores das instituições relativamente ao acesso aberto, promovendo a sua concretização em Portugal em sintonia com as políticas europeias.

Palavras-chave: investigadores. Open Access. Acesso Aberto. Políticas e Mandatos. Produção Científica

[1] European Commission (2012). Survey on open access in FP7. Luxembourg: Publications Office of the European Union. Disponível em http://goo.gl/wPUOJ

[2] European Commission (2012). Online survey on scientific information in the digital age. Luxembourg: Publications Office of the European Union. Disponível em: http://goo.gl/zWiLO