O OpenAIRE – Infraestrutura Open Access para a Europa (www.openaire.eu), apoia a política Open Access da Comissão Europeia fornecendo a infraestrutura de informação para os investigadores, os projetos e as instituições concretizarem o mandato Open Access da União Europeia. Esta infraestrutura, criada a partir do projeto como mesmo nome, encontra-se em fase de transição de projeto piloto para a implementação de serviço em produção. Nesta 2ª Geração da Infraestrutura de Acesso Aberto para a Investigação na Europa, levada a cabo no âmbito do projeto  OpenAIREplus, pretende-se facilitar o acesso aberto à produção científica do espaço Europeu de Investigação, interligando publicações com os dados científicos associados e com os respetivos programas de financiamento. Este projeto que reúne 41 parceiros europeus, onde estão incluídas três comunidades interdisciplinares de investigação, funcionou numa primeira fase em conjunto com o projeto OpenAIRE e veio estender a sua missão de implementação das iniciativas que orientam a política de acesso aberto da União Europeia e ampliar a rede de repositórios e serviços.

Com a realização do projeto OpenAIREplus, a infraestrutura OpenAIRE começa agora a mover-se de um sistema de informação assente em literatura e publicações científicas para uma infraestrutura de maior abrangência que pretende cobrir todos os tipos de resultados de produção científica. Pretende-se assim, criar um serviço robusto e participativo que expande a rede de repositórios e a base de publicações abrangidas às publicações em acesso aberto indexadas pela infraestrutura DRIVER[i] e recolhe e indexa os metadados de conjuntos de dados de repositórios de dados científicos. Para o concretizar foram desenvolvidas um conjunto integrado de diretrizes com os requisitos técnicos específicos para apoiar os objetivos em curso do projeto OpenAIRE e da Comissão Europeia: diretrizes para gestores de repositórios de literatura científica, para gestores de repositórios de dados e para gestores de sistemas CRIS – Current Research Information System.

Com a implementação deste conjunto de três diretrizes OpenAIRE, os gestores de repositórios e sistemas de informação científica passam a deter as condições para permitir que os autores que depositam publicações nos seus repositórios cumpram os requisitos de acesso aberto da Comissão Europeia, bem como os requisitos de outros financiadores de âmbito nacional ou internacional com os quais o OpenAIRE coopera. Adicionalmente, permitirá que a infraestrutura OpenAIRE disponibilize serviços de valor acrescentado, tais como serviços integrados de descoberta de informação, interligação de dados, publicações e programas de financiamento, e ainda a criação de publicações científicas enriquecidas.

Esta comunicação pertende descrever de forma completa e integrada as diretrizes OpenAIRE[ii], destacando o conjunto de orientações para gestores de repositórios de dados, de repositórios de literatura e de sistemas CRIS.

Diretrizes para gestores de repositórios de literatura

As Directrizes OpenAIRE para repositórios de literatura científica vêm fornecer orientação aos gestores de repositórios para a definição e implementação das suas políticas de gestão local de acordo com as exigências do OpenAIRE e Comissão Europeia.

Inicialmente, foram estabelecidos os requisitos da infraestrutura OpenAIRE para apoiar e acompanhar a implementação do projeto piloto Open Access da Comissão Europeia[iii]. Atualmente, o OpenAIRE está amplificar o seu âmbito, tanto em termos de infraestrutura como de conteúdo. Neste contexto, as diretrizes atuais para gestores de repositórios de literatura (versão 3.0) destinam-se a orientar os gestores de repositórios para expor o conteúdo, não só de publicações financiadas pela Comissão Europeia, como também de outras publicações em acesso aberto, independentemente do seu financiamento. Com a implementação destas diretrizes, os gestores de repositórios serão capazes de permitir que os autores cumpram as exigências de acesso aberto da Comissão Europeia e igualmente com os requisitos de outros financiadores de âmbito nacional ou internacional.

De acordo com a expansão OpenAIRE em curso, a nova versão das diretrizes prevê a fusão das diretrizes DRIVER[iv] no contexto de diretrizes OpenAIRE, o que vem alargar a pertinência da divulgação destas direterizes para além do espaço de intervenção das instiuições de investigação e ensino superior da Europa.

Diretrizes para gestores de repositórios de dados

As Directrizes OpenAIRE para gestores de repositórios de dados fornecem instruções para os gestores de arquivos de dados exporem os seus metadados de uma forma que seja compatível com a infraestrutura OpenAIRE. Os dados arquivados em repositórios devem ser incluídos no espaço de informação OpenAIRE quando estão relacionados com um outro documento, por exemplo um conjunto de dados citados por um artigo. Estas diretrizes foram concebidas, em grande parte, com base no esquema de metadados da DataCite[v].

O OpenAIRE acredita que isso vai proporcionar um esquema de metadados abrangente e integrador, agnóstico no que ao domínio científico diz respeito, possibilitando a   interoperabilidade através da referência a um pequeno número de propriedades.

Com a implementação destas diretrizes para repositórios de dados científicos o OpenAIRE está a facilitar a criação de publicações enriquecidas e a construir os pilares necessários para edificar uma infraestrutura de pesquisa de publicações e dados interligados.

Diretrizes para gestores de sistemas CRIS

O OpenAIRE e o euroCRIS[vi] acordaram sobre o uso de CERIF-XML[vii] como formato padrão pelo qual o OpenAIRE irá orientar a sua ação de recolha de informação dos sistemas CRIS. As diretrizes para gestores de sistemas CRIS apresentam a especificação do perfil de aplicação com base nos requisitos do modelo de dados OpenAIRE, vocabulários relevantes, entidades, descrição e os seus valores.

Estas direterizes, ao estabelecerem o uso de CERIF-XML como base para um formato de troca de dados dentro do domínio de resultados de investigação científica, são claramente um passo em frente na colaboração entre comunidades de gestão da informação de investigação científica.

[i] DRIVER (Networking European Scientific Repositories) – http://www.driver-community.eu

[ii] Disponíveis em http://guidelines.openaire.eu 

[iii] Open Access Pilot in FP7 – http://www.openaire.eu/en/component/attachments/download/4.html

[iv] DRIVER Guidelines v2.0 – http://www.driver-support.eu/managers.html#guidelines

[v] DataCite – http://www.datacite.org

[vi] euroCRIS – http://www.eurocris.org

[vii] CERIF – http://www.eurocris.org/Index.php?page=featuresCERIF&t=1