Conferências Acesso Aberto, 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta

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Desafios para conciliar Ciência Aberta e proteção de propriedade intelectual: o caso da UFAM
Geyse Maria Almeida Costa de Carvalho

Última alteração: 2024-06-12

Resumo


O Movimento da Ciência Aberta promove práticas e princípios que tornam o conhecimento científico acessível, compartilhado e reutilizável por todos, buscando democratizar o conhecimento e incentivar a transparência e colaboração na comunidade científica. Apesar de seus benefícios, enfrenta desafios relacionados à proteção da propriedade intelectual, especialmente no contexto do patenteamento de novas tecnologias. O acesso aberto à pesquisa é crucial para o avanço do conhecimento e inovação, mas pode entrar em conflito com a proteção dos direitos autorais.

Carvalho (2024) estudou trabalhos embargados na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM e sua relação com a geração de patentes. Os principais motivos para os embargos incluem a expectativa de publicação em periódicos restritos e o processo de patenteamento, embora nem todos os embargos resultem em pedidos de patentes efetivos. Isso ressalta a importância de uma gestão eficiente e ágil, além de políticas claras em repositórios institucionais.

A divulgação associada às patentes ajuda na disseminação do conhecimento técnico e promove a transparência e aprendizado mútuo entre pesquisadores, empresas e instituições de pesquisa. No entanto, o processo de obtenção de patentes pode ser complexo, gerando debates éticos e morais sobre a patentabilidade. Assim, é crucial desenvolver estratégias normativas que considerem as motivações dos pesquisadores e equilibrem o acesso aberto com a proteção da propriedade intelectual.


Palavras-chave


UFAM; Ciência Aberta; Direitos Autorais