Conferências Acesso Aberto, 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta

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Consentimento informado no contexto da Ciência Aberta: convergências, divergências e possíveis pontos de integração
Jonas Ferrigolo Melo, Moisés Rockembach

Última alteração: 2024-06-11

Resumo


O artigo analisa a reconciliação dos princípios da Ciência Aberta com as exigências do consentimento informado em pesquisas envolvendo indivíduos. Por meio de uma análise comparativa entre os princípios da Ciência Aberta e os modelos de consentimento informado, o estudo identifica áreas de convergência, divergência e oportunidades de integração. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e documental, explorando uma variedade de fontes primárias e secundárias. Os princípios da Ciência Aberta, delineados em documentos como a Declaração de Berlim e a Iniciativa de Acesso Aberto de Budapeste, destacam a importância da transparência, acessibilidade e colaboração na pesquisa científica. Por outro lado, os modelos conceituais de consentimento informado, como a Autorização Autônoma e o Consentimento Informado Significativo, enfatizam a compreensão e autonomia dos participantes. A análise revela uma ênfase compartilhada na transparência e autonomia, mas também divergências devido aos diferentes contextos e prioridades. No entanto, identifica-se oportunidades de integração, especialmente na transparência e participação dos stakeholders, visando superar desafios éticos e regulatórios na implementação do consentimento informado no contexto da Ciência Aberta.


Palavras-chave


Consetimento informado; Ciência Aberta; ética; modelo conceitual.