Conferências Acesso Aberto, 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta

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Por um modelo de participação social na incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Brasil à luz da ciência cidadã
Camila Belo Tavares Ferreira, Viviane Santos de Oliveira Veiga

Última alteração: 2024-06-11

Resumo


Estudo de abordagem descritiva sobre o modelo de envolvimento dos membros da sociedade e dos pacientes no processo de incorporação de tecnologias sanitárias no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC). Considera a Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) como um processo de investigação científica e política, que uma vez desenvolvida no SUS deve levar em conta seus princípios emancipatórios e democráticos a fim de legitimar socialmente todo o processo de pesquisa baseado em evidências. Objetiva investigar se atual modelo de participação social sugere alinhamento com as práticas da ciência cidadã a partir do referencial sobre o tema e as formas de engajamento popular na pesquisa científica (contributiva, colaborativa e co-criadora). A metodologia inclui as etapas: levantamento bibliográfico; coleta de dados das práticas adotadas pela CONITEC; classificação dos dados a partir das categorias de práticas de ciência cidadã; análise dos dados e recomendações. Os resultados apontam que predominam abordagens contributivas e colaborativas, principalmente através das ferramentas Perspectiva do Paciente e consultas públicas. O estudo ressalta a necessidade de desenvolver e fortalecer modelos mais participativos e co-criativos para ampliar a geração de evidências no processo de incorporação de tecnologias de saúde brasileiro.


Palavras-chave


Avaliação de Tecnologias em Saúde; Participação Social; Ciência Cidadã; Sistema Único de Saúde; Brasil