Conferências Acesso Aberto, 16ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta

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Ciência Aberta e os desafios da liberdade acadêmica científica
Geyse Maria Almeida Costa de Carvalho, Zeni Jucá Bessa

Última alteração: 2025-04-15

Resumo


A Ciência Aberta, que propõe o livre acesso aos resultados da pesquisa acadêmica e científicas (UNESCO, 2021; Albagli; Clinio; Raychtock, 2014), vem ganhando força nas últimas décadas, impulsionada pela crescente digitalização e pela necessidade de democratizar o conhecimento (Méndez,2021). Ao possibilitar o acesso gratuito e irrestrito das informações, cria um ambiente de colaboração entre pesquisadores, instituições e a sociedade como um todo (UNESCO, 2021). No entanto, apesar de seus incontestáveis benefícios, esse movimento também enfrenta desafios (Heinz; Miranda, 2024), principalmente quando se trata de questões de liberdade acadêmica científica e da tensão entre acesso público à informação e as restrições impostas por interesses privados ou políticos.

Um dos principais argumentos a favor da Ciência Aberta é a democratização do conhecimento (Heinz; Miranda, 2024). No entanto, nem sempre essa premissa logra êxito em beneficiar, de forma igualitária, a sociedade, tendo em vista que quando a informação científica é disponibilizada de forma aberta, ela pode ser apropriada por qualquer um, inclusive por quem detém o poder financeiro, tecnológico e dos meios de produção, beneficiando-se de maneira desproporcional do conhecimento produzido de maneira compartilhada. Neste contexto, grandes corporações e empresas privadas, monitoram e captam os resultados de pesquisas de interesse do bem comum para acelerar suas produções e gerar produtos e serviços que, embora criem grandes lucros, nem sempre se traduzem em benefícios diretos para a população em geral, o que levanta uma reflexão crítica importante: enquanto o acesso ao conhecimento é aberto, ele pode acabar sendo apropriado de maneira excludente, sem que a sociedade como um todo colha as recompensas.

Para além das questões econômicas, a liberdade acadêmica científica e a censura surgem como aspectos que necessitam ser inseridos no debate sobre Ciência Aberta. A liberdade acadêmica científica é o direito fundamental dos pesquisadores de explorar ideias e teorias sem medo de represálias ou censura. Em um ambiente de ciência aberta, onde a pesquisa é acessível a todos, esse direito carece de ser protegido, permitindo que os acadêmicos publiquem seus trabalhos sem restrições externas.

Contudo, essa liberdade é desafiada pela censura, tanto de governos quanto de entidades privadas, visto que, em regimes autoritários, por exemplo, em alguns casos, a pressão para retirar ou modificar partes de pesquisas é tão forte que pesquisadores já se viram obrigados a retirar ou alterar partes de seus trabalhos publicados em plataformas abertas de divulgação científica.

Deste modo, urge o aprofundamento do diálogo sobre até que ponto a liberdade acadêmica científica está sendo realmente garantida quando o sistema científico está fortemente entrelaçado com forças externas?

O debate sobre Ciência Aberta exige um olhar atento para o equilíbrio entre liberdade acadêmica científica, acessibilidade ao conhecimento e interesses econômicos e políticos. A abertura dos dados e das pesquisas traz uma enorme promessa de democratização do conhecimento, mas também coloca em questão reflexões que não podem ser negligenciadas, já que as pressões externas podem minar os princípios basilares deste movimento, gerando efeitos colaterais e incorrendo-se no risco de que o conhecimento seja usado de forma a reforçar desigualdades globais.


Palavras-chave


Ciência Aberta; Liberdade Acadêmica Científica; Censura.