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ACESSO ABERTO: A informação além das fronteiras e a proteção dos direitos autorais.
Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Ílina Cordeiro de Macedo Pontes, Sthefanie Cordeiro de Araújo Formiga, Guilherme Ataíde Dias

Última alteração: 2013-07-27

Resumo


A partir de pesquisas bibliográficas, o presente trabalho pretende confirmar a eficiência da difusão da informação a partir dos repositórios digitais. Além disso, busca comprovar a possibilidade de sua existência harmoniosa com o instituto dos direitos autorais. O rápido avanço das tecnologias alimenta a constante necessidade de se adquirir informação. A própria Constituição brasileira garante em vários de seus dispositivos, principalmente em seu art.5º, o direito de se informar e de ser informado. Nessa seara, diversos países têm impulsionado e exigido a criação de mecanismos capazes de agregar, preservar e disseminar a informação relacionada ao conhecimento científico, os chamados repositórios eletrônicos Institucionais. O acesso aberto, sendo uma maneira de quebrar qualquer barreira informacional existente, contribui para que a sociedade construa cada vez mais novos conhecimentos científicos e promova, assim, uma ampla inclusão social. Convém afirmar que o que passa a ser apropriado pela sociedade não repercute em uma ferida para o direito do autor. O usufruto do material não faz sucumbir à autoria nem desagrega valor à obra. O poder sobre a obra permanece intacto quando não modificado nem indevidamente explorado pela sociedade. Então, há possibilidade da convivência harmoniosa entre o direito individual, de propriedade do autor, assim como o direito coletivo, à informação, da sociedade em geral.


Palavras-chave


Acesso Aberto; Direito Autoral; Disseminação da Informação