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No contexto dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a solicitação de embargos de teses e dissertações na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) tem sido um tema de discussão relevante (SILVA, 2016). O excesso de embargo de trabalhos acadêmicos pode impactar na disseminação da informação e no livre acesso ao conhecimento científico produzido na Instituição.O problema do crescente número de trabalhos embargados reside na restrição temporária do acesso público a teses e dissertações, o que pode limitar a visibilidade e o impacto dos estudos realizados pelos pesquisadores. O aumento dessa prática pode prejudicar a colaboração acadêmica, a replicabilidade de estudos e a contribuição para o avanço do conhecimento em diversas áreas do saber.Segundo Carvalho (2024), até junho de 2023, 6.603 trabalhos foram depositados na BDTD. Destes, 139 ainda estão sob embargo, 38  por questões de patente, os demais já estão acessíveis. Os autores podem solicitar o embargo fundamentado em um dos três motivos definidos na política da BDTD (SISTEBIB, 2022): publicação de artigo e livro, e depósito de patente.Considerando os embargos compreendidos entre 2010 e junho de 2023, relacionando-os com o número de depósitos, o maior índice ocorreu em 2023, com 20,99% e em 2011 não houve pedido para embargo. A taxa média de embargos é de aproximadamente 5,36%.De acordo com Carvalho (2024),  354 já foram embargos na BDTD- UFAM, 127 receberam pedidos para acesso, equivalente a 35,8% dos trabalhos. Quanto às solicitações de acesso, 133 não tiveram resposta do autor, 68 foram liberados e 83 não foram atendidos, deixando uma demanda reprimida de 28,82%. Destaca-se que dos 354 trabalhos já embargados, 82 são por motivo de patente, 30 desses trabalhos foram alvos de pedidos de acesso e receberam 65 solicitações para consulta ao documento.Ao analisar a permanência do trabalho embargado, tendo como referência o ano de 2023, observa-se que existem trabalhos indisponíveis por um período que varia entre 1 e 11 anos, com destaque para o ano de 2022 que detém 54 embargos.Identificou-se o impacto dessas restrições na comunidade acadêmica, a partir do quantitativo identificado nos pedidos de acessos aos trabalhos e que não são atendidos, evidenciando a importância do Acesso Aberto e da disseminação ampla dos resultados da pesquisa acadêmica.As principais conclusões pontuam a necessidade de promover o livre acesso à informação. Uma possível solução para minimizar os embargos supérfluos, inclui a possibilidade de alteração do fluxo de depósitos, no qual a Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica (PROTEC) participaria como agente validador antes do embargo. Para tanto, sugere-se uma revisão no procedimento de depósito de trabalhos com solicitação ao embargo e a atualização dos documentos exigidos para este efeito. Neste novo processo, os autores submeteriam seus trabalhos à Divisão de Documentação, acompanhado dos documentos assinados pelo autor e orientador e a análise técnica da PROTEC. Acredita-se que a implementação das recomendações propostas, favoreceria uma gestão mais eficiente dos embargos na BDTD-UFAM, mitigando a demora na disponibilidade das pesquisas e contribuindo para fomentar a inovação.

Embargo. Teses e Dissertações. Disseminação da Informação. Acesso Aberto.