Este trabalho analisa as interações entre os direitos autorais e os repositórios institucionais no cenário das universidades públicas brasileiras, destacando a importância de políticas claras e estratégias que conciliam a proteção da autoria com a promoção do acesso livre ao conhecimento. Além de seu papel técnico, os repositórios também funcionam como instrumentos de transparência e controle social, alinhando-se aos princípios da governança aberta ao disponibilizarem publicamente a produção acadêmica das instituições (Sousa, Dias & Shintaku, 2020). Essa perspectiva reforça o compromisso das universidades com a democratização do conhecimento e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).